Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

A ROCKING CHAIR INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua R. RONEL REGNIER BARROZO, 62, Curitiba, estado do Paraná, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda CNPJ/MF n. 35.861.936/0001-91, doravante SeniorOnline apresenta abaixo os Termos e Condições de uso do Site.

Ao usar ou FAZER LOGIN o site | www.senioronline.com.br | e aqui referido como “SeniorOnline” ou “Site”, você concorda com os seguintes termos e condições (os “Termos”).

Se você não concorda integralmente com estes Termos, você não está autorizado a FAZER LOGIN ou usar esse site ou o site para o qual venha ser direcionado. Você deve ler atentamente todas as condições dos Termos.

Ao firmar o presente Termo de Condições de Uso, o USUÁRIO, declara estar ciente e de acordo com as cláusulas e condições abaixo estabelecidas:

Definições

“SeniorOnline”, “Site”, “Divulgadora” é uma plataforma digital voltada ao fortalecimento do setor da terceira idade, visando a conexão entre as famílias e as Instituições de Longa Permanência, mediante disponibilização de funcionalidades inovadoras e inteligentes que auxiliarão na escolha de casas de repouso que melhor se adequem às necessidades e condições do idoso. A SeniorOnline não é uma Instituição de Longa Permanência.

“Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)” significa a empresa cadastrada no site, prestadora dos serviços. São instituições governamentais ou não-governamentais, de caráter residencial, destinadas a domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condição de liberdade, dignidade e cidadania.

“Usuário” é o indivíduo que utiliza o site SeniorOnline na busca de informações a respeito das Instituições de Longa Permanência.

“Partes” designação dada ao USUÁRIO e SeniorOnline conjuntamente.

“Serviços prestados pela Instituição de Longa Permanência” significa a prestação de serviços de hospedagem e atividades acessórias pela ILPI. Os serviços prestados são de responsabilidade exclusiva da ILPI, nos termos de Contrato de Prestação de Serviços a ser firmado entre USUÁRIO e ILPI.

“Serviços prestados pelo SeniorOnline” limitam-se à hospedagem de conteúdo divulgado pela ILPI.

1. O Site

A SeniorOnline oferece ao USUÁRIO, informações a respeito da disponibilização de vagas em Instituições de Longa Permanência, mediante a publicidade na plataforma SeniorOnline | www.senioronline.com.br | dos serviços oferecidos, tipos de acomodação, preços, dentre outras peculiaridades inerentes à prestação dos serviços, com divulgação de fotos, logomarca e link de acesso direto ao site do USUÁRIO.

O USUÁRIO, por meio do presente, declara ter plena e inequívoca ciência de que a ILPI é a única responsável por todo o conteúdo (incluindo, mas sem se limitar a: informações, preço, fotos, logomarca) divulgado no SeniorOnline.

O Site SeniorOnline é uma plataforma de busca de ILPI e não fornece, possui ou controla qualquer um dos serviços e produtos que o USUÁRIO poderá ter acesso a partir do site.

Os serviços e informações disponibilizados no site são de propriedade de, controlados ou disponibilizados por cada ILPI.

A interação do USUÁRIO com a ILPI acessada através do site é de risco e responsabilidade exclusiva das referidas partes, não tendo o SeniorOnline nenhuma responsabilidade por qualquer erro, informações equivocadas, inexistência de vaga, alteração de preço ou qualquer outra condição comercial, a qual deverá ser efetivamente concretizada entre o USUÁRIO e a ILPI.

A divulgação da ILPI no Site não representa ou sugere, de forma alguma, uma a recomendação desta INSTITUIÇÃO e ou seus serviços pelo SeniorOnline, salvo se expressamente indicado.

Os serviços prestados pelo SeniorOnline limitam-se à hospedagem de conteúdo divulgado pela ILPI, razão pela qual o SeniorOnline não é responsável por qualquer erro, discrepância, inverdades, exatidão, atualidade e ou completude do conteúdo, exemplificativamente: preços, vagas e serviços prestados.

O USUÁRIO declara ter ciência de que a plataforma SeniorOnline possui como finalidade específica a aproximação entre família, idosos e ILPI, não respondendo, a SeniorOnline, em hipótese alguma, pela prestação de serviços pela ILPI, por qualquer dano, prejuízo, seja de ordem moral ou material, daí decorrentes.

2. Reservas e Preços

Através do Site SeniorOnline, o USUÁRIO poderá realizar a reserva de uma das vagas oferecidas pela ILPI.

Referida reserva é feita diretamente com a ILPI, sendo a SeniorOnline apenas uma plataforma de aproximação entre o USUÁRIO e a ILPI escolhida.

Desta forma a SeniorOnline não é responsável pela concretização de referida reserva, pela efetiva existência de vaga ou ainda pela veracidade das informações, preços e qualidade dos serviços ofertados pela ILPI.

Caso exista alguma problema, o USUÁRIO deverá contatar diretamente a ILPI com a finalidade de dirimi-lo juntamente ao efetivo prestador dos serviços ou às autoridades competentes.

A utilização do Site pelo USUÁRIO é feita em caráter gratuito, sem a cobrança pela SeniorOnline de qualquer taxa.

Todo e qualquer valores será devido pelo USUÁRIO diretamente à ILPI

ILPI. O acesso e utilização da plataforma pelo USUÁRIO ocorrerá de forma gratuita.

Apenas ILPI que possua contrato celebrado junto à SeniorOnline será divulgadas no Site. A SeniorOnline não é uma plataforma aberta e tampouco permite que empresas informais ofereçam ou vendam seus produtos no Site.

3. Privacidade

A SeniorOnline se obriga a cumprir plenamente as disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.

Cada uma das PARTES se obriga a manter a confidencialidade das informações que lhe são entregues pela outra PARTE, ou aquelas que tenham acesso em decorrência da utilização do Site.

Em conformidade com a obrigação de confidencialidade, cada PARTE deverá:

(I) Usar as informações fornecidas pela outra PARTE especificamente para a finalidade do Site; comprometendo-se, além disso, a utilizar todos os meios à sua disposição para garantir a mais estrita confidencialidade em relação a essas informações e estender esse dever de confidencialidade a qualquer pessoa que, devido à sua relação com ele, tenha acesso a essas informações.

(II) Abster-se de reproduzir, modificar, divulgar ou tornar pública a terceiros as informações que fornecidas pela outra Parte, sem autorização prévia por escrito da PARTE que a divulgou.

As PARTES reconhecem que as informações entregues pela outra PARTE pertencem a esta ou ao terceiro que autorizou a PARTE receptora a fornecer as informações confidenciais.

Em relação aos dados pessoais que devem ser fornecidos por ocasião da reserva de vaga/aquisição de produto pelo Site, o USUÁRIO autoriza o processamento de tais dados de acordo com as políticas da SeniorOnline, que inclui o armazenamento de dados em nível nacional ou internacional, bem como o repasse de tais informações à ILPI para a finalidade específica de concluir a reserva de vaga/aquisição de produto pelo Site.

A SeniorOnline se compromete a manter as informações sob as condições de segurança necessárias para evitar sua adulteração, perda, consulta, uso ou acesso não autorizado ou fraudulento.

 4. Avaliações da ILPI

A SeniorOnline disponibilizará ao USUÁRIO que concretizar a reserva de vaga/aquisição de produto por intermédio do Site, ferramenta específica para que, no prazo de até 60 (sessenta) dias, referido USUÁRIO registre seus comentários, críticas e elogios à ILPI contratada (limite máximo de 500 caracteres).

O USUÁRIO se declara ciente de que, ao enviar qualquer tipo de conteúdo para o Site, concede à SeniorOnline e/ou parceiros com link no Site, o direito não exclusivo, de (I) utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, distribuir, publicar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente e apresentar as Mensagens em qualquer parte do mundo e através de qualquer meio de comunicação existente ou que venha a existir; e (II) utilizar o nome associado à Mensagem enviada.

O USUÁRIO declara ter ciência de que tais mensagens não tem caráter confidencial, renunciando expressamente a todo e qualquer “direito moral” (incluindo os direitos relativos a atribuição ou integridade) que possa derivar de suas Mensagens e concorda em não apresentar objeções à publicação, utilização, alteração, eliminação ou exploração de suas Mensagens por parte da SeniorOnline.

A SeniorOnline não assume nenhuma responsabilidade pelas Mensagens publicadas ou enviadas pelo USUÁRIO, tampouco possui a obrigação de publica-la, reservando-se o direito, a exclusivo critério da SeniorOnline, de determinar quais os comentários serão publicados no Site.

5. Isenção de Responsabilidade da SeniorOnline

A SeniorOnline não assume qualquer responsabilidade decorrente das situações abaixo:

  • Utilização pelo USUÁRIO do conteúdo, imagens e afins divulgados no Site ou nos links disponibilizados em infração aos direitos de propriedade intelectual;
  • Mensagens, imagens, comentários, críticas e sugestões apresentadas e disponibilizadas pelo USUÁRIO;
  • Por qualquer dano direto, indireto, acidental, especial, como perdas, lucro cessante, ou perda intangível, resultando do uso do Site, conteúdo, qualquer serviço relacionado e, especialmente, pelos serviços prestados pela ILPI;
  • Erros, imprecisões, inverdades relacionadas às informações prestadas pela ILPI através do Site (incluindo, entre outros, informações sobre preços, fotografias, lista de comodidades, descrições dos serviços em geral, etc);
  • Serviços prestados ou produtos oferecidos pelo Provedor de Viagem ou outros parceiros de negócios;

6. Disposições Gerais, Foro e Legislação

As informações contidas na Plataforma SeniorOnline poderão ser atualizadas, alteradas, modificadas, ajustadas ou extintas a qualquer momento, sem que haja a necessidade de informação prévia.

O presente Termo poderá sofrer alterações, edições, adições, parciais ou integrais, sendo que, eventuais alterações/modificações não dependerão de anuência do USUÁRIO, passando a serem aplicadas de modo automático toda vez que o USUÁRIO fizer uso da Plataforma SeniorOnline.

A não exigência, por qualquer uma das partes, do cumprimento de qualquer cláusula ou condição estabelecida, será considerada mera tolerância, não implicando na sua novação, e tão pouco na abdicação do direito de exigi-la no futuro, não afetando a validade deste instrumento e quaisquer de suas condições.

Estes Termos e Condições serão regidos pelo legislação Brasileira.

Fica eleito, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja, o foro da Cidade de Curitiba – Paraná – Brasil, para dirimir quaisquer eventuais controvérsias resultantes da interpretação do presente Termo.